1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO: De acordo com a responsabilidade de informar o estabelecido no Artigo 10 da Lei Espanhola 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, são disponibilizadas por este meio as seguintes informações
O Panda Security, S.L., (doravante denominada Panda), com sede social para fins de notificação na Gran Via Don Diego Lopez de Haro 4, Bilbao (Espanha), e com número de identificação fiscal B-48435218, inscrita no Registro Mercantil de Bilbao, Tomo-BI-59, Livro 134, Folha BI-767-B, primeira inscrição e proprietária do domínio www.cloudantivirus.com.
2. USUÁRIOS: Aqueles que acessarem e/ou utilizarem o site aceitam o status de USUÁRIO e, como tal, aceitam as condições do presente Aviso Legal. O Aviso Legal aplica-se para além de todos os termos e condições específicas aplicáveis aos produtos, conforme estabelecido no site ou no contrato de licença de usuário final dos respectivos produtos. O Usuário é o único responsável pela veracidade dos dados fornecidos à Panda, bem como pelo conteúdo das mensagens que escrever ou enviar.
3. ALTERAÇÕES PARA OS TERMOS E CONDIÇÕES DO SITE: O Panda Security reserva-se no direito unilateral de modificar as presentes condições que regem o acesso ao site, bem como o conteúdo e os produtos incluídos neste. Da mesma forma, reserva-se no direito de alterar ou atualizar os preços dos produtos pagos e serviços oferecidos no site. O Panda Security reserva-se no direito de suspender temporariamente, sem aviso prévio, o acesso ao site, no caso da necessidade de realizar operações de manutenção, reparos, atualizações ou melhorias.
4. USO DO SITE: O site permite que o Usuário acesse as informações e os produtos (doravante denominado "o conteúdo") pertencentes ao Panda Security. O acesso ao site é gratuito, apesar de certos produtos e serviços estarem sujeitos aos preços e taxas estabelecidos nas condições específicas aplicáveis a cada um. O método de pagamento dos produtos e serviços adquiridos ou contratados pelo Usuário devem ser os especificados nas condições específicas aplicáveis a cada um no momento em que são adquiridos ou contratados e, em qualquer caso, tais condições devem estar disponíveis para o Usuário antes de adquirir ou contratar o produto ou serviço. No caso de produtos gratuitos, o Usuário pode utilizar o programa em no máximo três computadores domésticos individuais, para seu uso pessoal. Os produtos gratuitos não podem ser utilizados para fins comerciais ou em ambientes corporativos.
O Usuário se compromete em utilizar o conteúdo fornecido pelo site do Panda Security em boa-fé e de acordo com os padrões morais aceitos, e a se abster de atividades, incluindo, mas não se limitando a: (i) atos ilícitos ou ilegais ou que infrinjam a ordem pública; (ii) distribuição de conteúdo ou propaganda de natureza racista, xenófoba, ou pornográfica ilegal, de conteúdos que defendam o terrorismo ou a violação dos direitos humanos; (iii) danificação dos sistemas físicos ou lógicos pertencentes ao Panda Security, aos seus fornecedores ou terceiros, introduzindo ou propagando na Internet vírus de computador ou qualquer outro sistema físico ou lógico capaz de causar os danos acima referidos; (iv) qualquer outra atividade ilegal.
5. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE: A Panda se compromete em se esforçar ao máximo para assegurar que as informações no site estejam corretas e atualizadas. No entanto, é possível que possam aparecer erros ou omissões, e o Usuário não deve, portanto, considerar as informações precisas sem antes verificar sua exatidão com a Panda. Nenhuma das informações e/ou conteúdo deste site deve ser considerada como fato irrefutável. A Panda não tem controle sobre como o Usuário utiliza as informações ou os conteúdos oferecidos pelo site e, portanto, não deve se responsabilizar pelas ações do Usuário ou por qualquer outro dano direto ou indireto que o Usuário possa infligir a terceiros, resultante ou relacionado ao uso de tais informações ou conteúdos. O Usuário deverá manter a Panda isenta de qualquer responsabilidade decorrente de interrupções na disponibilidade causadas por força maior ou outras circunstâncias além do controle da Panda. Para este efeito, os elementos que estão além do controle da Panda incluem, mas não estão limitados ao, (i) modem do Usuário, (ii) sistema de TI do Usuário, (iii) software de navegação na Internet, (iv) vírus, (v) conexões de rede de eletricidade e telefone, (vi) ISDN, e/ou quaisquer infra-estrutura de transporte ou telecomunicações utilizadas pelo Usuário.
6. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: O acesso ao site pelo Usuário e a aquisição de produtos e serviços, além da utilização dos conteúdos através deste implica no processamento de dados pessoais. O cumprimento da legislação que rege o processamento de dados pessoais e os serviços da sociedade da informação e do comércio eletrônico é de extrema importância para a Panda. Para acessar produtos, serviços e/ou conteúdos, os usuários em alguns casos precisam fornecer alguns dados pessoais. A Panda garante a confidencialidade dos dados pessoais fornecidos pelo Usuário, conforme estabelecido na legislação sobre a Proteção de Dados Pessoais, e sobre os Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrônico. A Panda está de acordo com a legislação aplicável à proteção de dados, e tomou as medidas administrativas e técnicas necessárias para garantir a segurança dos dados pessoais que coleta. O Usuário é, por este instrumento, informado e dá o seu consentimento para que seus dados sejam incluídos em arquivos informatizados de dados pertencentes à Panda - com sede na Gran Via Don Diego Lopez de Haro 4, Bilbao (Espanha) -, que estão matriculados no Registro Geral Espanhol de Proteção dos Dados e para que tais dados sejam processados como consequência de qualquer operação efetuada com o objetivo de acessar a informação ou aos produtos fornecidos pela Panda no seu site. A política de privacidade da Panda garante ao usuário o direito de acesso, retificação, eliminação e oposição ao processamento de dados através da notificação da Panda por e-mail: legal_affairs@pandasecurity.com, ou escrevendo para Assuntos Jurídicos, Gran Via Don Diego Lopez de Haro 4, 48001 Bilbao (Espanha).
7. SEGURANÇA: USO DE COOKIES E AMBIENTE SEGURO: A Panda pode utilizar cookies quando um Usuário visitar este site. Cookies são arquivos enviados para um navegador através de um servidor da Web para registrar a atividade de um usuário da página da Web. Os cookies utilizados pela Panda estão associados exclusivamente a um usuário anônimo e seu computador e não fornecem os nomes ou sobrenomes do Usuário. Graças aos cookies, é possível para a Panda reconhecer usuários registrados depois de terem se registrado pela primeira vez, sem que tenham de se registrar a cada visita para acessar determinadas áreas, serviços, promoções ou competições reservadas exclusivamente para seu uso. Também são usados para medir os parâmetros de tráfego e visitantes, monitorar o progresso e o número de hits. Os usuários podem configurar seu computador para receberem um aviso na tela da recepção dos cookies e para evitarem que sejam instalados no disco rígido. Para mais informações, consulte as instruções e o guia de usuário do seu navegador. Para utilizar a página da Web não é necessário que o Usuário permita a instalação de cookies enviados pela Panda, sem prejuízo do fato de que é necessário fazer login como Usuário em todos os serviços que exigem isto. A Panda utiliza a mais avançada tecnologia em seu site para garantir a proteção de informações. Os usuários podem verificar se estão em um ambiente seguro observando o símbolo do cadeado fechado na barra de status do navegador ou o prefixo "https" na barra de endereço. A Panda pode armazenar e utilizar os endereços IP dos usuários deste site para analisar tendências, administrar o site e monitorar o uso de todo o site. A Panda não associa endereços IP com informações pessoalmente identificáveis.
8. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL: A Panda detém os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre os elementos que compõem o site, como os nomes comerciais, marcas, desenhos e símbolos. Estes incluem, mas não se limitam, aos direitos autorais sobre logotipos, as combinações de cores, a escolha e a forma de apresentação, ao código fonte da página da Web, menus, botões do navegador, ao código HTML, applets Java, textos, imagens, gráficos, bem como qualquer outro conteúdo da página da Web relacionado a produtos, serviços e conteúdos fornecidos pela Panda. O Usuário se compromete a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial do site e dos produtos, conteúdo e/ou ferramentas. Para este fim, o Usuário abster-se-á de copiar, reproduzir, distribuir, disponibilizar ou comunicar publicamente o conteúdo do site, sem prévia autorização por escrito da Panda. Neste caso, o Usuário agirá sempre de acordo com as seguintes condições:
Qualquer reprodução total ou parcial do site ou das ferramentas ou conteúdo da Panda deve incluir seu aviso de copyright: ‘© Panda Security 2010’ Todos os direitos reservados. Da mesma forma, em caso de reprodução e/ou distribuição de conteúdos pertencentes a terceiros que apareçam neste site, os avisos de copyright correspondentes destes terceiros também devem aparecer.
O conteúdo deste site não pode ser alterado a menos que seja concedida prévia autorização por escrito da Panda. Esses conteúdos podem ser utilizados apenas para fins informativos e não para fins comerciais ou de distribuição, comunicação pública, transformação ou descompilação.
A Panda reserva-se no direito de revogar a autorização para utilizar seu site e/ou conteúdos a qualquer momento. Nestes casos, os interessados devem deixar de usar o utilitário. A Panda não será responsável por quaisquer informações de terceiros às quais tenha sido adicionado o conteúdo de seu site total ou parcialmente.
Nenhuma das imagens ou gráficos no site da Panda pode ser utilizada separadamente do restante das imagens com as quais são apresentadas, ou do texto correspondente, se for o caso.
Não é permitido divulgar ou publicar o conteúdo do site da Panda, juntamente com a informação que promove:
• Pornografia e/ou prostituição.
• Abuso de crianças.
• Racismo.
• Terrorismo.
•Tráfico de armas.
• Qualquer outro conteúdo ilegal.
9. DURAÇÃO: A duração das condições acima será estipulada em todos os momentos seja no site, nos termos e condições específicas, ou no contrato de licença do usuário final do produto. Em qualquer caso, o Panda Security reserva-se no direito de modificar as condições unilateralmente, sem afetar os produtos adquiridos pelos usuários antes de qualquer modificação, exceto quando os usuários tenham mudado para uma nova versão ou produto; neste caso, devem ser aplicadas as condições aplicáveis ao momento em que o usuário mudou o produto ou a versão.
10. JURISDIÇÃO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
As presentes condições são regidas pela legislação espanhola aplicável.
Em caso de dúvida ou discordância quanto à interpretação do disposto aqui ou dos seus efeitos, a única autoridade competente será o Tribunal de Justiça de Bilbao. O Usuário expressamente renuncia a qualquer outro foro que possa lhe corresponder.
